Coordenação Nacional de Lutas

CONLUTAS – Coordenação Nacional de Lutas
por Carlos I.S. Azambuja em 04 de agosto de 2006

Resumo: CONLUTAS é mais uma organização vinculada a partido político de esquerda - com forte presença de elementos estrangeiros - a investir na luta pela terra no Brasil.

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“O CONLUTAS puede cumplir una gran misión. La de organizar los no-organizados. Para esto es preciso, un plan de luchas para conquistar la clase obrera, para después conquistar al poder”.

(James Petras, intelectual e sociólogo marxista norte-americano, professor da Universidade de Binghamton, em Nova York, autor de diversos livros)

A CONLUTAS - Coordenação Nacional de Lutas - é, como o próprio nome diz, uma coordenação, composta por entidades sindicais, organizações populares, movimentos sociais etc., que tem como objetivo organizar a luta contra as reformas neoliberais do governo Lula (Sindical/Trabalhista, Universitária, Tributária e Judiciária) e também contra o modelo econômico que este governo aplica no país, seguindo as diretrizes do FMI.

Foi constituída como desdobramento do Encontro Nacional Sindical, que aconteceu em março de 2004 em Luziânia (GO) e que reuniu mais de 1.800 dirigentes e ativistas sindicais e de movimentos sociais. Este encontro definiu um calendário de lutas contra a reforma sindical, cuja primeira grande atividade foi a manifestação, organizada pela CONLUTAS, em Brasília, em 16 de junho passado, reunindo cerca de 20 mil manifestantes.

A CONLUTAS é uma coordenação aberta à participação de qualquer entidade, organização popular, estudantil ou movimento social, que queira somar-se à luta contra as reformas neoliberais e contra o modelo econômico de Lula/FMI. A participação ou não em centrais sindicais, não se constitui em restrição ou obstáculo à participação das entidades na CONLUTAS.

Essa nova Organização, no entanto, busca construir-se como uma alternativa para as lutas dos trabalhadores, frente a degeneração da CUT, que se transformou em uma entidade ‘chapa-branca’, preferindo apoiar o governo a defender os trabalhadores. Há, neste momento, um debate em curso nas entidades que compõem a coordenação para definir a natureza e a forma dessa alternativa que precisamos construir (...) Os milhares de ativistas que responderam ao apelo para a fundação da CONLUTAS se uniram pois viveram, na prática, o esgotamento da CUT e seus métodos. São conscientes de que a CUT se transformou em um apêndice do Ministério do Trabalho do governo do PT. Descobriram que o aparato do Estado é tão poderoso que ‘estatizou’ a CUT e quem lhe dá ordens é o PT".

O Congresso de fundação do CONLUTAS foi realizado em janeiro de 2005, em Porto Alegre, por ocasião do V Fórum Social Mundial. Essa nova entidade é um instrumento do grupo trotskista Partido Socialista Unificado dos Trabalhadores (PSTU), seção brasileira da Liga Internacional dos Trabalhadores/Quarta Internacional (LIT/QI). O PSTU, que foi reconhecido como um partido legal pelo Tribunal Superior Eleitoral, registra em seu site que seu Programa é o seguinte:

Tributar as grandes fortunas e combater a sonegação fiscal;

Reajuste mensal de salários! Salário mínimo do DIEESE;

Congelamento dos preços, tarifas e mensalidades escolares;

Combater o desemprego: por um plano de obras públicas e redução da jornada de trabalho sem redução dos salários;

Realizar uma reforma agrária ampla e radical sob controle dos trabalhadores;

Estatização do sistema financeiro;

Expropriação das grandes empresas e reestatização das empresas privatizadas;

Pelo monopólio do comércio exterior;

Por um governo dos trabalhadores da cidade e do campo.

A CONLUTAS surgiu intitulando-se uma nova organização, com um caráter mais amplo, incorporando os movimentos sociais, os setores não organizados da classe, trabalhadores e as organizações do movimento estudantil.

James Petras foi uma das principais presenças no Congresso Nacional de Trabalhadores (CONAT), que culminou com a fundação do CONLUTAS, opinou sobre a importância política da organização dos trabalhadores em uma perspectiva classista e analisou o que denominou de “degeneração do governo Lula e do PT”. Segundo Petras, “um grande desafio do CONLUTAS é organizar os milhões de não-organizados, pois os marginalizados estão na vanguarda das lutas em todo o mundo. Na Argentina os piqueteros e na França e nos EUA os imigrantes”.

James Petras analisou também o papel do CONAT e da CONLUTAS, assinalando que “o mais importante deste Congresso, não são os debates ideológicos e sim consolidar um plano de lutas criando um programa concreto que avance em função da luta social”.

Célia Hart, uma intelectual cubana, também participou do CONAT e avaliou que a fundação do CONLUTAS “é uma experiência inolvidável” (sic), e que “esta organização classista será uma referência para a América Latina”.

Valério Arcary, dirigente do PSTU e da Liga Internacional dos Trabalhadores/Quarta Internacional, historiador, professor do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET), em São Paulo, membro do Conselho Editorial da revista Outubro, editada pelo Instituto de Estudos Socialistas, uma organização de fachada do PSTU, e do jornal Opinião Socialista, porta-voz do PSTU, também participou do CONAT e rechaçou as saídas possíveis dentro do regime do capital apresentadas pelos governos de Evo Morales e Hugo Chavez, alegando que “não há condição de construir soluções desenvolvimentistas nos marcos do capitalismo para as necessidades dos pobres e não há como construir uma saída, nem nos Andes e nem em Caracas”. Destacou a experiência dos brasileiros com a democracia burguesa: “Nos últimos 20 anos, Lula, o PT e a CUT disseram aos trabalhadores para que aceitassem os limites da ordem e cumprissem as regras dos jogos; que um dia venceremos as eleições, e que não há necessidade de confrontações. A classe confiou e esperou. Em 2002 Lula venceu as eleições. E o que viram os trabalhadores? Viram o governo Lula enviar tropas ao Haiti e destruir os direitos que FHC não conseguiu destruir”.

Um parêntesis para esclarecer o fundamento das declarações acima: em 1992, o grupo trotskista Convergência Socialista – que deu origem ao PSTU – foi expulsa do Partido dos Trabalhadores sob a acusação de radicalismo extremado e já, então, Valério Arcary era dirigente da Convergência. A partir de então, o PT e todos os seus adereços passaram a ser o alvo preferencial da Convergência, depois PSTU.

Mas o CONLUTAS não quer apenas organizar os não-organizados na área urbana, investir na organização dos tradicionais sindicatos, organizações e entidades ligadas à luta por moradia. Investe também no campo, na luta pela terra: “Conlutas, na luta pela terra. Reforma Agrária já!". Sob esse lema, cerca de 80 famílias realizaram, no dia 8 de julho de 2006, a primeira ocupação de terras da Coordenação Nacional de Lutas. A ocupação fica nos arredores de Caçapava (SP), a cerca de 30 km de São José dos Campos, ao pé da Serra da Mantiqueira.

É mais uma organização vinculada a partido político de esquerda a investir na luta pela terra.