IRRITAÇÃO NA CASERNA

Correio Braziliense, 051106

Decisão de negociar com controladores partiu de Lula. Agora, governo vive briga interna
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Gustavo Krieger
Da equipe do Correio
Edilson Rodrigues/CB - 9/10/06

Hierarquia: Ministro da defesa, Waldir Pires negociou o fim da operação-padrão, o que revoltou o Brigadeiro Luiz Carlos Bueno
Ronaldo de Oliveira/CB - 20/7/05


Kléber Lima/CB

Decidi embarcar antes. Achei que a situação estaria pior amanhã (hoje). Não é nada agradável passar horas no aeroporto
André Ricardo Maebashi, bancário que antecipou a volta de São Paulo para ontem, prevendo confusões no domingo

Partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a ordem para que o ministro da Defesa, Waldir Pires, resolvesse “de qualquer maneira” a crise causada pelos controladores de vôo. Foi também o presidente quem decidiu envolver o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, nas conversas.

O presidente estava irritado com a incapacidade da Aeronáutica e da Infraero resolverem o impasse que se arrastava há dias, com os aeroportos lotados e imagens de filas e passageiros irritados em todos os telejornais. A crise nos aeroportos teve seu ápice no Dia de Finados, com longas filas de espera nas principais capitais do país e congestionamento de aeronaves nos pátios. Passageiros chegaram a esperar até 15 horas por vôos atrasados pela paralisação dos controladores de tráfego aéreo.

Como revelou o Correio na sexta-feira, por trás de toda a confusão, há duas brigas internas no governo. A primeira é salarial e por condições de trabalho. Cerca de dois terços dos controladores de vôo são militares. Eles recebem um salário que, na média, chega à metade do que ganham os controladores civis. Além disso, são submetidos à rígida hierarquia militar, enquanto os civis têm rotina de funcionários públicos.

Todas as tentativas desses controladores de obter aumentos salariais ou gratificações esbarram na resistência do Comando da Aeronáutica em criar diferenças dentro da tropa. Tornou-se lugar comum entre os militares da área dizer que o sargento que cuida da vida de milhares de passageiros ganha o mesmo soldo do que toca tuba na banda da Força Aérea.

A segunda briga é a disputa por poder entre a Aeronáutica e os dois órgãos civis que participam da administração do setor aéreo no Brasil: a Infraero e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os militares reagiram mal à criação da agência e conseguiram adiar por meses a sua entrada em funcionamento. Ao final de uma longa queda-de-braço, conseguiram manter sob seu poder o controle aéreo.

A briga continuou nos bastidores. Anac e Infraero defendem a transferência de todo o controle aéreo para o regime civil. Os militares resistem. Os civis argumentam com a modernidade. Dizem que controle aéreo é uma atividade civil nos países desenvolvidos. Os militares rebatem com a tese da segurança nacional.

COEXISTÊNCIA DIFÍCIL

A crise dos aeroportos acentuou e explicitou estas diferenças e mostrou a inviabilidade de manter os dois regimes coexistindo. A Aeronáutica convocou todos os controladores militares ao trabalho sob ameaça de corte marcial.

Os ministros da Defesa e Trabalho abriram uma frente de negociação sindical e prometeram atender às reivindicações dos trabalhadores, inclusive os pleitos dos militares, que não podiam estar oficialmente na mesa, por conta da hierarquia da caserna.

Na terça-feira, a primeira reunião do grupo de trabalho para estudar a reestruturação da carreira de operador de vôo deve ser realizada em Brasília. Os ministros da Defesa e do Trabalho vão discutir o problema com os operadores de vôo.

Os militares foram excluídos.

O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Luiz Carlos Bueno, revoltou-se e não fez a menor questão de esconder. Disse a vários subordinados que pensou até em renunciar ao cargo. Numa quebra de hierarquia, acusou o chefe, o ministro Waldir Pires, de favorecer a quebra de hierarquia ao negociar diretamente com sargentos que exercem a função de controladores de vôo.

Quem terá de resolver a disputa é Lula. De um lado, encontrará o comando da Aeronáutica em crise, exigindo a retomada dos canais hierárquicos. De outro, pressões da Anac para que ele tome partido e passe o controle de vôo para o regime civil por medida provisória. Ao longo do primeiro mandato, o presidente mostrou-se cuidadoso para não afrontar os militares. Mas ele perdeu a paciência com a crise dos aeroportos.

DESMILITARIZAÇÃO COMEÇOU COM A CRIAÇÃO DA ANAC

Mariana Mazza
Da equipe do Correio

A luta velada entre civis e militares que a sociedade tem presenciado nos últimos dias em torno do controle da aviação nacional avizinhava-se há pelo menos três anos. Desde 2003, o governo trabalha nas diretrizes para uma gradativa desmilitarização do setor aéreo brasileiro, que deveria ser concluída até 2008 pelo plano original do governo.

Mas, nos últimos dois anos, apenas o início desse processo foi executado, com a criação da frágil Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no lugar do Departamento de Aviação Civil (DAC), de controle militar.

Na avaliação de quem viu a virada deste modelo, a atual crise do sistema de controle do tráfego aéreo simplesmente mostrou as falhas de se manter um sistema híbrido por tanto tempo. O temor agora é uma ocorra uma “invasão política” na aviação, comprometendo o funcionamento de um dos mais importantes sistemas de transporte brasileiro.

O que não tem sido exposto pelo Comando da Aeronáutica ou pelo Ministério da Defesa é que o princípio de insubordinação geral no Cindacta é reflexo de um início inconsistente na troca de militares por civis, onde a política superou as necessidades técnicas de um setor sensível para o país.

Os acenos do ministro da Defesa, Waldir Pires, de desmilitarizar o controle aéreo reacendeu a disputa entre civis e militares de uma maneira quase irreversível.

“É preciso pensar nisso com muita seriedade porque desmilitarizar pode ser um caminho sem volta, com conseqüências para todos”, avalia o presidente da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), brigadeiro José Carlos Pereira.

Os primeiros passos dessa mudança estão registrados no Voto nº 2 do Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac), de 30 de outubro de 2003. O documento — que iria balizar a criação da Anac quase dois anos mais tarde — mostra a necessidade não só de manter o sistema de controle de tráfego aéreo integrado, mas de unir esse ramo à indústria aeronáutica e à infra-estrutura aeroportuária (aeroportos). O raciocínio era aproximar o sistema aéreo do mercado, em uma espécie de privatização do setor.

Neste contexto, manter o controle de vôo das aeronaves comerciais com os militares era visto como algo obsoleto. “O Comando da Aeronáutica teve o mérito, no passado, de visualizar e criar esta visão sistêmica e deu exemplo prático, na privatização da Embraer, de como um setor pode, a partir da adequada concepção básica, expandir-se para o mercado”, descreve a nota do Conac.

Como parte desse processo de expansão em direção ao mercado, cria-se a Anac no lugar do DAC. No entanto, a implantação da agência reguladora frustrou expectativas dentro do setor, de que o comando civil daria celeridade ao burocrático sistema de entrada e permanência na aviação.

“A Anac foi uma decepção. O governo aparelhou a agência e agora os militares do ex-DAC que foram para a reserva estão voltando como civis para tentar dar credibilidade para a Anac”, conta um sindicalista do setor.

Entre as empresas, a instalação da reguladora tem se mostrado ainda mais atrapalhada. “O trato das coisas da aviação hoje em dia tem sido político e não técnico. E isso é péssimo. Você não discute mais com uma pessoa que entende da área”, reclama um representante das companhias, que não quis se identificar.

DILEMA

Repassar o controle aéreo para os civis colocaria o Brasil no patamar da maioria dos países onde a aviação comercial está consolidada, como Estados Unidos, França e Itália.


No entanto, esses países já passaram pelo revés de uma grande greve, que paralisou o tráfego de aeronaves por mais de um dia.

Este tem sido o fiel da balança nas discussões sobre a desmilitarização: tirar o controle da Aeronáutica vale a criação do risco de uma greve geral no setor? A pergunta continua sem resposta mesmo dentro do comitê de crise aberto com a operação-padrão dos controladores. “Uma das grandes preocupações é que, na tentativa de resolver um problema, cria-se um ainda maior”, relata um integrante do grupo.

A decisão, mais uma vez, deverá ser política. É aguardada para a próxima semana a divulgação de novas diretrizes que marquem a retomada do projeto de desmilitarização.

Militares da reserva estão preocupados com a condução do processo. Entregar o controle do tráfego aéreo para a Anac tem sido visto como o caminho natural em um cenário desmilitarizado.

Mas, após a malfadada atuação da reguladora nas três crises que acompanhou em menos de um ano de criação — o colapso da Varig, a queda do Boeing da Gol e, agora, a responsabilidade por uma suposto sobrecarga no fluxo aéreo, comprometendo o Cindacta —, mostram que essa pode não ser a melhor saída. “Estamos vivendo um jogo de empurra que, no final, quem perde é o usuário”, desabafa um coronel aviador.