Ditadura de Chávez estréia a Lei Habilitante
Ditadura de Chávez estréia a Lei Habilitante |
20 de fevereiro de 2007 | |||
Em vigor na República Socialista da Venezuela, o primeiro decreto presidencial com base na Lei Habilitante, que confere poderes discricionários abrangentes ao seu ditador Hugo Chávez Frías. O ato inaugural, no último dia 17, expõe sobre posturas ameaçadoras ao sistema de livre comércio de alimentos, prevendo punições aos estabelecimentos que desejam suspender as suas atividades ou especular preços. A intervenção do Estado nos negócios e serviços de abastecimento alimentar, segundo a história, é o termômetro de iniciativas que arrastam a sociedade para os regimes de força. Em princípio, este tipo de intervenção constitui medida cautelar diante da percepção de eminente quadro de
A escassez de alimentos provoca distúrbios sociais, desconfiança e descrédito no governo, como é o caso da Venezuela com a falta de alguns produto básicos, podendo levar à revolta popular por meio de manifestações que se degeneram em violência popular ou sabotagem do patrimônio público. Outro sintoma de ação de estado totalitário é a intervenção que se dá para enfrentar a escassez de produtos farmacêuticos em drogarias, postos de saúde, hospitais públicos e privados. No livre comércio de gêneros e produtos farmacêuticos, há que se garantir a lei de oferta e procura para a justa remuneração do capital empregado na forma da lei. Estado tirânico não respeita leis nem regulamentos e, aos poucos, coloca indivíduos e instituições privadas a seu serviço. É o caso venezuelano e, se descuidarmos, dentro de poucos anos, será a situação brasileira, todos sofrendo a indiscriminada expropriação tributária a serviço do disfarçado caudilho eleito. (OI/Brasil acima de tudo) |
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