Manifesto pela Honestidade Eleitoral

Por Amilcar Brunazo Filho

Senhores eleitores brasileiros, na semana anterior ao Carvaval, acompanhado da adv. eleitoral Maria Aparecida Cortiz, fomos a Brasília para acompanhar o andamento de diversos processos junto ao Tribunal Superior Eleitoral, TSE.

Tivemos oportunidade de conversar com vários funcionários das secretarias administrativa, judiciária e de informática daquele órgão e pudemos notar, entre eles, um forte sentimento de revolta contra o Prof. Clóvis Torres Fernandes do ITA/CTA.

O Prof. Clóvis é o autor de um relatório de análise das urnas eletrônicas utilizadas em Alagoas em 2006, que apontou problemas na geração dos arquivos de controle de eventos (logs) de muitas urnas-e e que levaram à conclusão da falta de confiabilidade do resultado naquelas urnas.

O Relatório Fernandes/ITA pode ser baixado de: http://www.votoseguro.org/arquivos/AL06-laudoFerITA.zip

Apesar de publicado em dezembro/06, o sentimento de revolta de membros do TSE cresceu muito principalmente depois da publicação de duas matérias na Revista Veja em janeiro/06 que explorava o relatório do Prof. Clóvis.

Referências agressivas e desairosas contra a honra e a moral do Prof. Clóvis foram ditas a mim e a adv. Cortiz, por funcionários do TSE. Chamaram-no de "mentiroso" e de "mercenário", que estaria apenas atrás de notoriedade para poder ganhar dinheiro vendendo relatórios para qualquer partido político interessado em questionar o processo eleitoral.

A agressividade contra o Prof. Clóvis era tanta que pode-se dizer que passou a ser considerado o "inimigo público nº 1 do voto-e do TSE", me desbancando de um título que vinha sendo a mim atribuído por 10 anos.

Como estou bem calejado com este tipo de difamação, por vezes subreptícia e por vezes ostensiva, nascida de pessoas de dentro do corpo de funcionários da administração eleitoral, que sistematicamente e até instintivamente recorrem ao argumento ad-hominem, reagindo a criticas técnicas com ataques pessoais, me sinto na obrigação de emitir este DESAGRAVO ao Prof. Clóvis Torres Fernandes.

As críticas que ouvimos ao Prof. Clóvis, eram todas infundadas e emitidas em momento emocional por pessoas que nem mesmo conversaram com o Prof. Clóvis uma única vez.

Sei que o Prof. Clóvis não está "vendendo relatórios". Muito pelo contrário, ELE RECUSOU PROPOSTA para participar, como Assistente Técnico, da perícia judicial autorizada pelo TRE-AL, quando poderia aceitar tarefa sem nenhum comprometimento ético e ainda cobrar um alto valor pela assessoria.

Também, ao contrário do que os funcionários do TSE afirmam, ele nunca usurpou o nome de sua instituição, o ITA. Em seu relatório está CLARAMENTE EXPLÍCITO logo na introdução que, apesar do partido político ter contratado o ITA e sua fundação de apoio a pesquisas, o relatório continha as suas opiniões pessoais e que NÃO FALAVA EM NOME DA INSTITUIÇÃO.

Disseram que os demais professores do ITA, levados para o TSE em Brasília pelo Dr. Oswaldo Catsumi (ITA/CTA) para serem "consultados", estariam com "raiva" do Prof. Clóvis por causa de seu relatório. Mas acabei descobrindo, por que sei fazer as perguntas certas, que estes professores (exceto o Catsumi) não aceitaram a "missão" de fazer uma perícia administrativa, sem respeito ao princípio do contraditório, sobre as urnas de Alagoas para o TSE.

Acusaram o Prof. Clóvis de estar mentindo sobre ter consultado os arquivos de votos digitais. Ora, no relatório do Prof. Clovis está claramente dito que ele não teve acesso a estes arquivos e até recomendou que uma análise sobre eles deveria ser feita para complementar seu estudo.

Todas as acusações ao Prof. Clóvis feitas por funcionários da administração eleitoral são de natureza pessoal, mas NENHUM DE SEUS ARGUMENTOS TÉCNICOS FOI REFUTADO.

Das afirmações sobre os problemas de quebra de integridade ou incompleteza dos arquivos de logs gerados por quase 2000 urnas-e, contidos no Relatório Fernandes/ITA, NENHUMA FOI REBATIDA com argumentos também técnicos, baseados em dados.

O máximo que me apresentaram foi uma explicação para as divergências apontadas pelo Prof. Clóvis entre o boletim de urna de 29 urnas e a tabela de correspondências efetivadas.

Mas esta explicação não negava, e sim confirmava, o relato do Prof. Clóvis sobre a existência de divergências com estas 29 urnas.

Assim, por já ter tido que enfrentar o mesmo tipo de difamação, nascida daqueles que passados 10 anos ainda não conseguem oferecer ao eleitor brasileiro um sistema eleitoral eletrônico cujo resultado possa ser auditado com simplicidade, clareza e transparência, MANIFESTO MEU REPÚDIO a todas as afirmações desairosas que funcionários da administração eleitoral estão assacando contra o Prof. Clóvis Fernandes Torres do ITA.

Manifesto, ainda, minha concordância com os argumentos técnicos e conclusões contidas no relatório do Prof. Clovis inclusive com a seguinte conclusão:

"A gravação dos registros de eventos, como entradas de log de 7 bytes, é tão elementar em termos computacionais, que se pode assumir que uma instituição, não sendo capaz de desenvolver um módulo de log que faça a gravação corretamente, seria incapaz de realizar qualquer outro tipo de operação de forma confiável, inclusive no registro e apuração de voto".

Amilcar Brunazo Filho é engenheiro. Membro do grupo Votoseguro.org