I M P U N I D A D E - VERGONHA NACIONAL

É INACEITÁVEL QUE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA SEJAM TRANSFORMADAS EM VALORES LEGÍTIMOS DO MORAL NACIONAL*** Não existe democracia onde não existe segurança do Direito com Soberania, Paz Social, Progresso, Integração Nacional e Integridade do Patrimônio Nacional.

20070213

O que não há, em qualquer caso, é impunidade

Em ditaduras fascistas como Canadá, Espanha e Holanda,

a responsabilidade criminal começa aos 12 anos...

Pedir a redução da maioridade penal, como sabem, é coisa da direita reacionária, dos conservadores, dos fascistas, dos inimigos do povo. Reparem na idade mínima da responsabilidade penal em alguns países (abaixo). Nas ditaduras fascistas na Nova Zelândia, Grã-Bretanha e Irlanda, a idade mínima é 10 anos. Os bárbaros australianos e irlandeses fizeram por menos: 7. Já as ditaduras da Suécia, da Finlândia e da Naruega escolheram 15. Os regimes discricionários de pocilgas como Canadá, Espanha ou Holanda optaram por 12. A Alemanha e o Japão, notórios por submeter seus jovens a um regime de contínua violência e degradação, preferiram 14. Junto com o Brasil, 18 anos, estão Colômbia, Equador, Guiné e Venezuela, exemplos de bem-estar social todos eles. A ditadura cubana, tão admirada pelo PT, vai de 16. O regime sandinista da Nicarágua estabeleceu 13.
No Canadá, a depender do crime, a responsabilidade criminal pode ser atribuída desde os 10 anos. Sim, uma comissão se encarrega de avaliar os casos extremos e decide qual é a melhor punição. O que não há, em qualquer caso, é impunidade. Para ver uma lista maior de países, clique aqui. Veja aluns casos:


Sem idade mínima
- Luxemburgo

7 anos
- Austrália
- Irlanda

10 anos
- Nova Zelândia
- Grã-Bretanha

12 anos
- Canadá
- Espanha
- Israel
- Holanda

14 anos
- Alemanha
- Japão

15 anos
- Finlândia
- Suécia
- Dinamarca

16 anos
- Bélgica
- Chile
- Portugal

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