PT e a esquerda: Protetores dos bandidos

2007.02.20 PT e a esquerda: Protetores dos bandidos - Por Angelo da C.I.A.

A guerra midiática contra o crime está sendo perdida por todos nós, que queremos mudanças e maior rigor na punição a bandidos. Resolvi fazer algo. Algo político, é verdade, mas farei. E peço a todos que façam o mesmo: espalhem por e-mail o que vem adiante neste post. Podem resumir o texto, acrescentar informações e opiniões, não importa. Conversem, espalhem, discutam com amigos e familiares o que é fato: Os partidos de esquerda agem contra qualquer Lei que endureça o combate aos criminosos.

Abaixo, o texto que preparei para espalhar via minha lista de e-mail:

“Por que a esquerda não quer agir contra a bandidagem”?

O Brasil ainda está chocado com o absurdo assassinato do menino João Hélio Fernandes de 6 anos. E o que fazemos? E os nossos políticos, o que fazem?

O Presidente não quer mudança na maioridade penal. O presidente da Câmara, do PT, também não. Em votação no Senado sobre o assunto, Mercadante, senador do PT, atrasou a sessão e fez com que a votação só seja feita daqui a duas semanas, ou seja, após o Carnaval quando a maioria das pessoas perdeu a RAIVA que nos motiva a exigir mudanças.

Será só coincidência estes comportamento dos petistas?

Vejamos. No ano passado, ficamos chocados com os ataques do PCC. Alguém tentou fazer alguma coisa?

Sim, houve quem se movimentasse. E foi o Senado Federal em sua Comissão de Constituição e Justiça que aprovou 10 medidas importantíssimas para combater a criminalidade. Porém, todos os Projetos de Lei ainda não podem ser aplicados pois ficaram parados e engavetados na Câmara. Vejam as diferenças:

- A Comissão de Constituição e Justiça do Senado era presidida por Antônio Carlos Magalhães, do PFL. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara era presidida por Sigmaringa Seixas, do PT, não votou nenhum projeto anti-violência e ainda manteve parado os projetos aprovados pelo Senado.

- O Senado Federal era presidido por Renan Calheiros, do PMDB. A Câmara Federal era presidida por Aldo Rebelo, do PCdoB.

Quando dos ataques do PCC, vejam quais foram as medidas aprovadas pelo Senado. E reparem como, dos quatro grandes partidos, somente o PT não propôs nada para combater a violência:

· Senador Demóstenes Torres (PFL-GO)

1) estabelece que o limite de 30 anos para o cumprimento de pena privativa de liberdade não pode servir como base para cálculos de benefícios como o livramento condicional e a progressão de regimes. Quem for condenado a 120 anos de pena, por exemplo, terá direito à progressão de regime depois de cumpridos 20 anos de prisão, o equivalente a 1/6 da pena. Hoje, nesse mesmo exemplo, o preso tem direito à progressão depois de cinco anos. O projeto foi aprovado em junho de 2006 ( PL 186/04 ) no Senado e está parado na Câmara desde então.

2) Projeto de lei que aumenta os prazos para prescrição de crimes, já aprovado no Senado em 2006 ( PL 474/03 ) e parado na Câmara (presidida antes por Aldo Rebelo, do PCdoB e agora por Chinaglia, do PT)

3) Projeto de Lei que permite usar os bens dos presidiários para reparar danos em presídios durante rebeliões, já aprovado no Senado em 2006 (PL 140/05) e parado na Câmara (presidida antes por Aldo Rebelo, do PCdoB e agora por Chinaglia, do PT)

4) Projeto de Lei que institui o Regime Disciplinar Diferenciado de Segurança Máxima para presos perigosos deixando os presos isolados dos demais por tempo indeterminado (O Estado de São Paulo adota o RDD há alguns anos e vêm sendo contestado). Projeto já aprovado no Senado em 2006 (PL 179/05) e parado na Câmara.

· Senador César Borges (PFL-BA)

1) Projeto que torna o uso de celular por detentos uma Falta Disciplinar Grave (quebrando então o direito a indultos e redução de pena). Projeto aprovado pelo Senado em 2006 (PL 136/06) e parado na Câmara desde então.

· Senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA)

1) Projeto que permite confiscar temporariamente bens de pessoas indiciadas em processos judiciais. Aprovado pelo Senado em 2006 (PL 138/06) e parado na Câmara.

· Senador Álvaro Dias (PSDB-PR)

1) Projeto que cria o Instituto de Delação Premiada para presos já condenados com intuito de incentivar a delação. Já aprovado em 2006 pelo Senado (PL 140/06) e parado na Câmara.

· Senador Juvêncio da Fonseca (PSDB-MS)

1) Proíbe a liberdade condicional para presos reincidentes em crime doloso e que tenham sido condenados à pena de reclusão (PL 135/06).

· Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE)

1) Projeto que permite a realização de interrogatórios e audiências por meio de videoconferências com o intuito de redução de custos e riscos na investigação de criminosos de alto risco. Aprovado pelo Senado em 2006 (PL 139/06) e parado na Câmara.

· Senador Renan Calheiros (PMDB-AL)

1) Projeto que determina a implementação do Programa de Subsídio Habitacional para Policiais Civis e Militares. Aprovado pelo Senado em 2006 (PL 220/03) e parado na Câmara desde então.

E você, de que lado está? Do lado de quem quer mudar a lei para combater o crime ou do lado daqueles que acham que nada deve ser feito?

Como está na capa da maior revista semanal brasileira: "Arrastado por quatro bairros do Rio de Janeiro, morto, destroçado por bandidos e mais uma vez. NÃO VAMOS FAZER NADA?"