Estamos de olho

Estamos de olho
Ana Maria Pacheco Lopes de Almeida (26/08/05 10:28)
Permitida a reprodução citando a fonte<http://www.e-agora.org.br>
A turma do jeitinho e os cozinheiros de pizzas podem até tentar impedir que
as CPIs cumpram o seu dever. Mas o berreiro será grande. Além da mídia e da
internet, agora é a Transparência Brasil que alerta as comissões de
inquérito para o risco de que sucumbam à "operação abafa".

Em ofício aos presidentes das CPIs e da Comissão de Ética da Câmara dos
Deputados, a Transparência adverte que as investigações podem "perder o foco
da corrupção e 'comprar' as versões convenientes de que tudo não passaria de
deslizes eleitorais." A conclusão do eleitorado, que irá às urnas no ano que
vem, será inevitável, segundo a entidade: "Se permitirem que a "operação
abafa" prospere, isso equivalerá a aceitar a imputação de que todos os
políticos são corruptos." Veja a íntegra do ofício:
Exmos. Srs.
Senador Delcidio Amaral, presidente da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito dos Correios
Senador Amir Lando, presidente da Comissão Parlamentar Mista de
Inquérito da Compra de Votos
Deputado Ricardo Izar, presidente da Comissão de Ética da Câmara dos
Deputados

São Paulo, 25 de agosto de 2005

Prezados senhores:

Dirijo-me a Vv. Excias. por delegação do Conselho Deliberativo da
Transparência Brasil para levar-lhes preocupações desta entidade em relação
aos rumos dos trabalhos das Comissões presididas por Vv. Excias. em vista de
insistentes e uníssonas alegações partidas de indivíduos suspeitos de
irregularidades no âmbito dos escândalos que prendem a atenção do país.

Nossas preocupações manifestam-se em duas vertentes, as quais
abordarei na seqüência.

A primeira vertente concerne a origem dos recursos que alimentaram o
chamado "valerioduto". Como é óbvio, tais recursos se originaram de algum
lugar. Embora não se possa descartar de plano a hipótese de que talvez
tenham sido oferecidos magnanimamente por empresas privadas que prefeririam
permanecer no anonimato (hipótese essa que, de todo modo, implicaria delitos
de natureza tributária e/ou crimes financeiros), tal conjectura é por todos
os títulos implausível. É muito mais provável que esses recursos tivessem
correspondido a subornos pagos pela obtenção de vantagens conseguidas em
transações ilícitas com o Estado. Em nosso entender, levantar os
alimentadores de propinodutos constituiria um dos principais deveres das
Comissões presididas por Vv. Excias.

A segunda vertente se refere à alegação fácil, externada pela
totalidade dos suspeitos, de que os dinheiros que manipularam teriam sido
destinados a pagamento de dívidas eleitorais. A valer tal alegação, seria
minimamente exigível que os indivíduos acusados apresentassem os nomes e
CNPJs das empresas fornecedoras que teriam sido beneficiárias dos pagamentos
em questão. No entanto, até agora um único desses beneficiários foi dado à
luz (uma certa empresa de marketing eleitoral). É outra vez evidente que,
caso esses fornecedores venham a ser identificados, estarão eles sujeitos a
penalidades devidas por delitos tributários, fiscais etc.

Nem isso, porém, ocorrerá, caso continue a se aceitar sem discussão
a alegação dos suspeitos. E por que, exatamente, se aceita como final essa
desculpa conveniente? Por que acreditar em histórias inverificáveis alegadas
por acusados de atos criminosos? Afinal, senhores presidentes, um montante
qualquer retirado de algum propinoduto e pretensamente usado para pagar
fornecedores de campanha na verdade pode ter sido empregado, por exemplo,
para adquirir terreno na ilha de Bali, para entesouramento ou para qualquer
outro fim que a imaginação contemple. Aceitar-se sem maiores questionamentos
a desculpa das dívidas eleitorais equivale a desistir de investigar a
corrupção.

No que tange as práticas políticas, equivale também a aceitar que
corrupção com finalidade eleitoral seria menos grave do que outras
corrupções, com a inevitável conseqüência da extensão, à totalidade dos
políticos (pois se afirma que "todo mundo faz"), da pecha de corruptos - o
que, decerto, seria inaceitável.

Nunca é demais frisar, senhores presidentes, que os ilícitos de que
tratam as Comissões sob a responsabilidade de Vv. Excias. não constituem
simples "erros" ou "falhas", mas crimes.

Acreditamos, senhores presidentes, que de um lado a busca dos
fornecedores de dinheiro ilícito e de outro a rejeição do subterfúgio
eleitoral apresentado pelos beneficiários devam constituir prioridades
absolutas dos trabalhos das três Comissões, e é nesse sentido que instamos
Vv. Excias. a agirem.

Agradecendo a atenção, despeço-me,

Atenciosamente,

Claudio Weber Abramo
Diretor executivo