O ENSAIO GERAL

Oliveiros S. Ferreira



Quero ser claro desde o início: a invasão da Câmara dos
Deputados no
dia 6 de junho de 2006 (início da "Era da Besta"...?) foi o ensaio
geral
para a tomada do Estado. O filme apreendido pela Polícia Legislativa
e
exibido na TV no dia seguinte é disso a prova: foi um ato
cuidadosamente
preparado para a ocupação do Salão Verde, chamado pelo instrutor
de "Salão
de Baile".

Se não na cabeça daqueles que depredaram o que encontravam pela
frente,
o ensaio fez parte do plano do ex-guerrilheiro que é líder do
movimento.
Este, sabiamente, no momento em que tudo acontecia, estava no
interior da
Casa, procurando ser recebido pelo presidente Rebelo. Depois, pôde
dizer que
a violência fora espontânea... E houve quem acreditasse que assim
era, ou se
esforçasse por interpretar o episódio como mais uma manifestação
legítima de
quem reclamava a reforma agrária.

Está no Eclesiastes que Deus, quando quer perder os tolos,
primeiro
tira-lhes a razão. No malfadado dia em que os 6 se encontraram no
calendário, prestigiados comentaristas, cientistas políticos de
nome, todos
se esqueceram de que o assalto fora a um dos Poderes do Estado e
deram sua
explicação "científica" e "abalizada" do que ocorrera.

O comentarista deitou falação, no seu terno bem cortado: entre
os
responsáveis pelo fato deveria ser colocado o Congresso, porque não
cassara
todos os do mensalão; o Judiciário, porque não fizera a reforma da
lei de
execução penal (como se mudar leis fosse função do Judiciário), e o
Executivo, cujo presidente recebe todo mundo e está preocupado com a
eleição.

O cientista político foi na mesma direção, só que se limitando
a acusar
o Congresso: perdeu legitimidade quando deixou de cassar todos do
mensalão.
Todos aqueles que nós, que estamos do lado de fora da Corporação
Legislativa, desejamos que sejam cassados. Ao investir contra um dos
Poderes
da República, especialmente contra o Congresso, o analista e o
cientista
político simplesmente coonestaram a invasão e deram a clara
demonstração de
que haviam perdido o juízo.

A prova de que Deus está com os humildes se mostrou com os
comentários
que ouvi de dois amigos: um, reproduziu o que sua doméstica lhe
dissera:
"Ninguém mais respeita ninguém, doutor. Estou com medo. Acho que vai
haver
uma revolução". O outro comentou a resposta de um pedreiro que mora
na
periferia: "lá, mata-se todos os dias e ninguém sabe quem é. O Lula,
esse
não manda nada." A resposta da doméstica trouxe-me à memória o que um
motorista de táxi me dissera depois que o PCC fez o que queria: "Em
15 anos,
vai haver uma revolução".
Vamos refletir sobre os 15 anos. Nas suas poucas luzes, o
motorista
traduzia um fino raciocínio sociológico (sem ter ido à escola): para
que
haja uma revolução, é necessário que o tempo passe para que as
pessoas não
acreditem mais em uma solução dentro da Lei para seus problemas. Ou
como
dizia alguém que entendia de fato de revolução: a massa faz a
revolução
quando tem o amargo sentimento de não suportar mais o status quo. Um
e outro
teriam razão — mas o raciocínio não se aplica ao Brasil por duas
razões
simples: uma, que a massa brasileira suporta bem o status quo, na
medida em
que, como diz a sabedoria popular, em tempo de buriti, cada um cuida
de si.
Em outras palavras, a sociedade se tornou individualista. Outra,
porque a
revolução já começou.

Se quisermos fixar uma data — assim como dizemos que o
Renascimento
começou num dado dia de 1453, quando os turcos tomaram
Constantinopla —
podemos dizer que a revolução começou em 1979, poucos dias depois da
posse
do presidente João Batista Figueiredo. O movimento sindical "novo",
então
liderado por Luís Inácio da Silva, vulgo Lula, declarou uma grande
greve no
ABC. Multitudinária! O Tribunal Regional do Trabalho declarou a greve
ilegal. O líder do movimento fez que o movimento continuasse em claro
desafio a um ramo do Poder Judiciário, portanto, um braço do Estado.

Se para os responsáveis pela democracia que se instaurava (os
Atos
Institucionais haviam cessado a 1° de janeiro) não seria de bom tom
que Lula
fosse processado pela lei de Segurança Nacional, ao menos poderia
ter sido
enquadrado no artigo do Código Penal que dispõe sobre a
desobediência à
Justiça. Nada feito: na democracia que começava, não seria correto
atingir
essa liderança que havia criado um novo sindicalismo para derrotar o
de
Vargas, de pelegos. O ministro do Trabalho do presidente Figueiredo,
senhor
Murilo Macedo, veio a São Paulo, conferenciou com Lula e a greve
terminou. O
Poder Judiciário foi desmoralizado, ultrapassado — pela Presidência
da
República — e entre os mortos e os feridos, ninguém se machucou.

Muito bem, o Poder de Estado fora assaltado. Mas a paz reinou
em Santo
André e no ABC. Aí começou tudo: o Estado recuou diante da
possibilidade de
confronto com grevistas e do risco, maior, de ser acusado de
ditatorial por
todos os que falavam e escreviam. Na cabeça dos grevistas, das
lideranças,
pelo menos, gravou-se a lição: desde que o Estado fosse ameaçado com
a
possibilidade de conflitos e de sangue, seriam vitoriosos.

Esse foi o primeiro ato do drama. O segundo foram as ações
violentas da
CUT. É preciso lembrar que a CUT, quando se constituiu, era uma
organização
ilegal porque a CLT não considerava a possibilidade de se constituir
uma
central única de trabalhadores. Pela legislação ordinária datada de
1943,
que não sofrera grandes alterações até aquela data, só poderia haver
confederações de categorias, que deveriam agir isoladamente. Apesar
disso, a
CUT se organizou — quando apenas no Governo Sarney é que a
modificação da
lei permitiria que se constituísse legalmente.

As primeiras ações da CUT foram, como todos nós lembramos, de
uma
violência nunca vista nas relações trabalhistas. Em São José dos
Campos e no
ABC, ela deu demonstração de uma nova tática de luta: a ocupação das
fábricas. Em muitas ocasiões, as ocupações incluíam atos de
violência física
contra pessoas e a propriedade: quem quisesse furar a greve sofreria
ultrajes maiores ou menores, um dos quais era ser preso naquilo que
se
chamou de "chiqueirinho". Em uma das ocasiões, creio que no ABC, os
operários da CUT que ocupavam uma montadora, puseram fogo em vários
automóveis já prontos.

A reação a esses atos de violência foi mais de parte da
sociedade do
que do Governo. Afora a reação da sociedade, preocupada com a
escalada da
violência, houve outro fator que levou a CUT a mudar sua tática:
indústrias
mudaram-se do ABC e os novos líderes compreenderam que a violência
na luta
sindical não era produtiva do ponto de vista de ganhos salariais.

É preciso ver que essas ações da CUT configuravam três tipos de
violência (sem querer copiar dom Helder Câmara e suas quatro
violências):
contra as pessoas, contra a propriedade e contra a Lei. A rigor,
poder-se-á
dizer que as três podem ser resumidas na última, pois a violência
contra a
pessoa e a propriedade são crimes previstos no Código Penal.
Concordo, mas
qualifico minha posição: a violência contra a pessoa e a violência
contra a
propriedade são sentidas emocionalmente — e sublinho o
sentidasemocionalmente — por todas as pessoas que dela foram vítimas
e
pelos que se
arrepiam com esse tipo de ação. A violência contra a Lei, essa é
feita
contra um fato que, para a maioria das pessoas, é mais abstrato do
que um
desejo de ser multimilionário. Quem não tem idéia de seus direitos —
e essa
é a posição da maioria dos brasileiros — muito menos sentirá que a
Lei foi
violada. A reação emocional dá-se contra o ataque à pessoa e à
propriedade —
não contra a norma jurídica, abstrata como o Estado. O Governo,
repitamos à
exaustão, esse é concreto para o cidadão (que, com isso, demonstra
ser mais
súdito do que cidadão); o Estado é uma abstração. É, como diria um
teórico
do Direito, a comunidade criada pela ordem jurídica. A maioria da
população,
dos eleitores (semi-alfabetizados ou analfabetos) saberá que
significa isto?


Esse fato — a violência contra a Lei — confirmou a revolução
que se
iniciava. E que foi incentivada, no plano do coração e das mentes,
pela
propaganda contrária aos Governos de 1964 a 1985, que se acrescentou
a uma
série de fatos sociais que contribuíram para enfraquecer o tecido
social e
acovardar os governadores de Estado — que inclusive se recusavam a
fazer
qualquer coisa para evitar greves nas Policias Militares, pois
estavamcertos, como me disse o então comandante do IV Exército, que o
Exército
entraria em força para assegurar a ordem pública.

As ocupações de terra pelo MST foram o ingrediente final para
que a
idéia de revolução se instalasse no coração e nas mentes das
lideranças, de
desempregados e daqueles que ainda sonhavam com Che Guevara e o
socialismo
cubano.

Ponha-se a débito dos Governos Federais o fato de estarem vindo
financiando organizações legalmente registradas e controladas pelo
MST, que
é uma entidade fantasma, pois não tem registro legal – organizações
que,
reconhecidas como ONGs, mascaram seus objetivos.

Não responsabilizemos o Governo Federal por culpa que não tem em
primeira instância. Quem responde pela manutenção da ordem pública é
a
instância estadual. Esta é quem deveria ter realizado as primeiras
ações
repressivas contra invasões de terra — os Governos estaduais e a
Justiça
estadual. Em São Paulo, mesmo, houve caso em que um juiz não
concedeu a
imissão de posse porque a invasão fora feita apenas em uma
porcentagem da
fazenda... A maioria dos governadores, se não todos, foi omissa,
preferindo
jogar a responsabilidade pela inação nos ombros do Governo Federal.

Aquela idéia que acompanhou o fim da greve no ABC em 1979
transformou-se hoje em moeda corrente: as invasões de terra são
feitas por
mais de 100 pessoas (ou 500). A desocupação da terra por mandado
judicial e
emprego das PMs levaria a um resultado danoso para a imagem da
autoridade.
Portanto, nada se faz — ou, perdão: entregaram-se e ainda hoje se
entregam
cestas básicas para alimentar as famílias que ocupam ilegalmente as
terras.

A revolução já foi feita na medida em que a idéia de Lei e a de
Estado
já não mais faz parte da maneira de pensar dessas pessoas que violam
a lei.
A doméstica de meu amigo, aquela a que me referi no início, tem
razão em ter
medo; é que o pedreiro também tem razão, pois Lula nada manda. Nada
manda
porque os que, na sociedade, poderiam reclamar a imposição da Lei
têm receio
de serem chamados de reacionários, de fascistas e, ainda não, mas em
breve,
de gorilas — como em 1963 e 1964.

O ensaio geral para a tomada do Poder foi feito.

Aguardemos, confortavelmente sentados, que apareça, no meio do
MST, do
MLST ou dos Sem Teto urbanos, alguém com a audácia de Adolf Hitler
ou Lênin
para que se tome de fato o poder de Estado — contra nós, porque
totalitário.
Então, o novo Governo, que será dirigido por um partido, traçará suas
diretivas e dará suas ordens às Forças Armadas como no III Reich e
na URSS.