O milagre chileno

O milagre chileno
por Ulisses Ruiz de Gamboa em 15 de fevereiro de 2007

Resumo: O maior investimento produtivo, aliado aos aumentos do emprego total, da produtividade média do trabalho e da produtividade total dos fatores, que ocorreram devido à reforma da Previdência, resultaram numa significativa contribuição ao crescimento econômico do Chile.

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A reforma da Previdência chilena completou em maio passado seu primeiro jubileu. Como se sabe, a grande inovação foi ter transformado a Previdência num sistema de capitalização, onde os trabalhadores devem depositar compulsoriamente pelo menos 12,5% de seus salários em contas individuais de capitalização, administradas por empresas privadas, as Administradoras de Fundos de Pensão (AFP). Além de ter significado importante peça do ajuste fiscal realizado durante o governo Pinochet, que assegurou, conjuntamente com outras reformas estruturais, o fortalecimento dos fundamentos da economia chilena, ela também provocou importantes efeitos macroeconômicos, que como veremos, não se restringiram ao campo das finanças públicas.

De fato, de acordo com o trabalho Efeitos Macroeconômicos da Reforma de Pensões no Chile (2003), de autoria dos economistas Vitório Corbo e Klaus Schmidt-Hebel, os efeitos macroeconômicos da reforma da Previdência chilena podem ser apreciados a partir de três canais fundamentais: a poupança interna e o investimento produtivo; o mercado de trabalho e o mercado de capitais.

A perda de contribuições - tanto dos trabalhadores novos que ingressaram no sistema de capitalização e dos antigos que optaram por migrar para esse sistema - significou um maior endividamento público (menor poupança pública) de 1,3% do PIB. Isso foi mais do que compensado pela maior poupança privada, que aumentou em 3,8% do PIB, em decorrência do aumento líquido da poupança compulsória no sistema das AFP. Assim, de acordo com essas estimativas, a poupança interna, que é a soma das duas anteriores, teria aumentado em decorrência da reforma previdenciária em 2,5% do PIB.

A existência de uma maior poupança interna também reduziu a vulnerabilidade externa do Chile, ao diminuir a dependência em relação aos capitais financeiros externos, o que praticamente "isolou" sua economia dos efeitos das crises financeiras internacionais ocorridas na segunda metade da década de noventa.

A redução da alíquota de contribuição, ocorrida a partir da mudança do sistema previdenciário, provocou vários efeitos positivos: um aumento do emprego formal (2,4%) e a conseqüente diminuição do emprego informal (1,2%); um aumento da oferta de trabalho total ao aumentar os salários dos setores formal (0,6%) e informal (3,6%); um aumento do emprego total (2,4%); uma diminuição do desemprego estrutural (1,3%) e um aumento da produtividade média do trabalho (0,2%), devido ao aumento do emprego no setor formal, que é mas produtivo que o emprego informal.

Um dos efeitos mais importantes da reforma previdenciária chilena foi sua influência no desenvolvimento do mercado de capitais local. De fato, estima-se que, em média, 38,5% da evolução do mercado de capitais possa ser atribuído a ela. A acumulação de uma grande quantidade de fundos nas AFP a partir da reforma parece ter sido acompanhada de aumentos da qualidade da regulação e de uma maior transparência no mercado financeiro, além de melhoras na governança corporativa das empresas. Alguns estudos sugerem que o maior impacto do novo sistema previdenciário tenha se manifestado a partir do aumento da oferta de fundos de longo prazo, do desenvolvimento do mercado de créditos hipotecários e do maior aprofundamento do mercado de ações. O desenvolvimento do mercado de capitais possibilitou uma melhor utilização dos recursos na economia, permitindo que eles fossem empregados nos setores de maior rentabilidade, o que elevou a produtividade total dos fatores em 0,27%.

Finalmente, o maior investimento produtivo, aliado aos aumentos do emprego total, da produtividade média do trabalho e da produtividade total dos fatores, que ocorreram devido à reforma da Previdência, resultaram numa significativa contribuição ao crescimento econômico do Chile. Estima-se que todos esses efeitos considerados permitiram aumentar a taxa de crescimento econômico do Chile em 0,5%.

Publicado pelo Diário do Comércio em 12/02/2007