Com um sistema que lembra uma poupança, a Suécia equilibra seu déficit previdenciário e se torna um raro exemplo de sucesso

A pensão viking
Com um sistema que lembra uma poupança, a Suécia equilibra seu déficit
previdenciário e se torna um raro exemplo de sucesso

Antonio Ribeiro, de Paris
Pela primeira vez na história, o número de pessoas com mais de 65 anos
ultrapassou a população com menos de 5 anos. Essa situação irreversível
fez dos sistemas públicos de aposentadoria – a maioria deles é
deficitária – uma preocupação global. Significa um número menor de
contribuintes para a Previdência e uma quantidade maior de aposentados
recebendo os benefícios. A perspectiva é ruim em todo o mundo, pior na
Europa e será calamitosa onde for ignorada. Quase uma década depois de
reformar sua Previdência Social, equilibrando o déficit – em princípio,
para sempre – no patamar de 2,5% do PIB, a Suécia tornou-se um modelo de
alternativa menos imperfeita. Polônia, Lituânia e Itália já adotaram o
sistema sueco e a Alemanha cogita fazer o mesmo. O Egito vai adotá-lo no
próximo mês. Uma publicação recente do Banco Mundial, traduzida para o
mandarim, aprova e recomenda o caminho sueco.
Em 1999, a Previdência da Suécia tinha um rombo de 680 bilhões de
dólares – 2,5 vezes o tamanho do PIB. No país onde o estado chega a
taxar em até 80% a renda dos cidadãos, os suecos viviam com a incômoda
perspectiva de, em 2030, precisar contribuir com quase um terço do
salário para se aposentar com alguma dignidade. O governo tomou coragem
e criou um regime pelo qual todos os suecos dos setores privado, público
e rural contribuem com uma parcela fixa e única de 16% de seu ganho. Um
adicional de 2,5% pode ser aplicado no fundo de pensão escolhido pelo
contribuinte. O aposentado só retira o equivalente à própria
contribuição ao longo da vida profissional, mais os rendimentos. É como
uma caderneta de poupança. Anualmente, o governo informa aos 5,9 milhões
de contribuintes da Previdência a renda prevista para quando se
aposentarem. Quem deixa para se aposentar depois dos 65 anos aumenta o
valor do benefício ao qual tem direito, podendo chegar a 130% do
salário. O mecanismo é um incentivo para compensar a taxa elevada de
dependência. Quer dizer, poucos contribuindo para sustentar muitos
durante períodos mais longos. Esse efeito é causado pelo índice baixo de
natalidade e pelo aumento da expectativa de vida.
Na Suécia, aclamado estado de bem-estar social, a Previdência não
funciona como um corretor de desigualdades. A contribuição
previdenciária de um banqueiro de Estocolmo não subsidia a aposentadoria
de um pescador de bacalhau. Cada um recebe o que pagou. Um dos criadores
do novo sistema previdenciário sueco, o economista Edward Palmer, disse
a VEJA: "A reforma reduziu a perspectiva de déficit, transferindo para o
cidadão a responsabilidade de cuidar da própria aposentadoria". A Suécia
gasta hoje 10,6% do PIB para pagar as aposentadorias. O valor é inferior
aos 11,5% da zona do euro e aos 12,2% do Brasil. Daqui a meio século, as
projeções mostram que o gasto sueco terá um acréscimo de apenas 0,5%,
independentemente do número de aposentados e do desempenho econômico do
país. O assistencialismo e o privilégio previdenciário foram aposentados
na Suécia, mas ainda encontram alguns raios de sol nos trópicos.