I M P U N I D A D E - VERGONHA NACIONAL

É INACEITÁVEL QUE A IMPUNIDADE E A VIOLÊNCIA SEJAM TRANSFORMADAS EM VALORES LEGÍTIMOS DO MORAL NACIONAL*** Não existe democracia onde não existe segurança do Direito com Soberania, Paz Social, Progresso, Integração Nacional e Integridade do Patrimônio Nacional.

20070316

Ganhamos a batalha, podemos ganhar a guerra!


Ganhamos a batalha, podemos ganhar a guerra! PDF Imprimir E-mail
16 de março de 2007
Da Redação

Valeram as pressões e os milhares de emails enviados aos senadores contra o abusivo e estapafúrdio Projeto de Lei 122/2006 que pretende punir como crime todo e qualquer tipo de reprovação ao homossexualismo: a votação foi adiada por 15 dias. Isso não significa que não devamos continuar a pressionar os senadores, ao contrário, é preciso que continuemos a manifestar nosso repúdio a este projeto que estará afetando negativamente a toda sociedade brasileira. Leia mais aqui. Segue matéria publicada no site do PT sobre o assunto:

Religiosos obstruem no Senado o PL que criminaliza a homofobia

O presidente da ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais), Toni Reis, e o Projeto Aliadas acompanham a votação no Senado do projeto de lei que criminaliza a homofobia, desde ontem (14), quando chegaram informações de que o senador Marcelo Crivela (PRB-RJ) pediria vistas ao projeto 122/2006. O senador que não era membro da Comissão de Direitos Humanos (CDH) pediu inclusão do seu nome na comissão.

Na tarde de ontem, Reis foi ao gabinete do senador fluminense. Toni foi atendido pelos assessores do senador que disseram que querem debater o projeto no Senado, a preocupação de Crivela é a punição que pastores podem sofrer com a lei. Cerca de dez senhores cristãos portando botons com imagens de Nossa Senhora Aparecida e cruzes acompanharam a discussão no plenário.

Hoje, na reunião da comissão, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) solicitou ao senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH), a retirada do PL, e justificou emocionada sua decisão. “Tenho motivos pessoais e emocionais para que esse projeto seja aprovado, por isso retiro da pauta para ouvirmos os diversos setores”. A pedido da senadora o grupo de trabalho deve concluir e apresentar o resultado do grupo em 15 dias. “Com acordo ou sem acordo, o projeto será votado”, garantiu Paim.

Paim elogiou a senadora afirmando que essa era uma decisão correta, “Recebemos milhares e milhares de e-mails contra e a favor do projeto, por isso temos uma linha de equilíbrio no avanço no combate a discriminação”, disse Paim.

O senador Gilvan Borges (PMDB-AP) afirmou que o projeto atinge de forma danosa diversos segmentos, principalmente o religioso, e pediu que o assunto seja debatido em uma audiência pública, o senador Flavio Arns (PT-PR) concordou com a audiência desde que seja instituído o grupo de trabalho.

“Apenas uma audiência pública prejudicará o debate que tanto queremos, não devemos admitir nenhuma forma de discriminação e essa casa (o Senado) deve assumir esse papel”, disse Arns. O senador ainda lembrou que, em 2006, quando visitou o grupo Dignidade, em Curitiba, ouviu diversos relatos de GLBT que sofrem com a discriminação, e disse ter se chocado com os depoimentos deprimentes de violência e exclusão social, "tenho um compromisso com os homossexuais do Paraná por isso contribuirei neste debate no Senado". Arns assinou a ficha de adesão e formalizou sua entrada na Frente Parlamentar pela Cidadania GLBT.

O senador Geraldo Mesquita Jr (PMDB-AC) defendeu o parecer da relatora e disse que a senadora Fátima Cleide sempre esteve disponível para debater o tema, em seguida, o senador criticou o Papa Bento XVI. “ O papa não deve criticar o segundo casamento, ele precisa combater a pedofilia na igreja católica”.

Para finalizar o debate, o senador Paulo Paim informou que vários senadores ligaram durante a sessão pedindo para serem incluídos no grupo de trabalho. A senadora Fátima Cleide convidou a sociedade civil a participar do trabalho.

Na saída, Toni Reis conversou com o senador Marcelo Crivela, “Queremos estabelecer dialogo”. Crivela disse que não costuma discriminar ninguém e citou como exemplo a TV Record: “Temos Diversos profissionais gays na Record, e nunca discriminamos ninguém lá, apesar de ser pecado”.

O presidente da ABGLT informou que o Projeto Aliadas continuará o trabalho de "advocacy" no Senado e trará outras informações, “Agradecemos todas e todos que enviaram e-mail, é necessário continuarmos com a mobilização, a batalha será difícil. Temos todo o empenho da senadora Fátima Cleide para aprovar o PL, mas precisaremos de todo o apoio do movimento GLBT”, disse Toni Reis.

De aliados estavam presentes, Dr Ivair dos Santos do CNCD, Toni Reis, Igo Martini do Projeto Aliadas, Caio Varela consultor da ABGLT, Miriam Correa da bancada do PT na Câmara, Tatiane Lionço e Simone, ambas do GT do Ministério da Saúde, Elias Oliveira do GT do MEC, Eduardo Santarello do Programa Brasil Sem Homofobia da SEDH e Leiliane Rebouças do Harpazzo.


Informe do Projeto Aliadas da ABGLT

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