Lula quer mudar Defesa para estimular indústria: Pires deve sair

Por Ricardo Amaral

SÃO PAULO (Reters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja reestruturar o Ministério da Defesa, criado em 1999 e considerado "sem função determinada" pelo governo petista.

A reestruturação deve ser conduzida pelo sucessor do ministro Waldir Pires, que se prepara para deixar o cargo, mas sem data definida.

Lula quer que a Defesa atue como um dos eixos da política industrial e oriente de fato os comandos das três Forças (Exército, Marinha e Aeronáutica), disseram um dirigente do PT e uma fonte do governo.

Há poucas semanas, Lula comentou com amigos que gostaria de ter o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) no Ministério da Defesa, mas não deixou claro se teria feito uma sondagem neste sentido. Aliados do ex-presidente dizem que Sarney recusaria qualquer convite que se assemelhasse a uma "homenagem".

O Ministério da Defesa tem uma despesa prevista de 38 bilhões de reais no Orçamento de 2007, a maior parte para pagamento de pessoal ativo e inativo. Apenas 1,9 bilhão de reais estão previstos na rubrica "investimentos". O Exército controla a estatal Indústria de Material Bélico (Imbel).

"O presidente quer criar um verdadeiro Ministério da Defesa, levando em conta as características de um país capitalista no qual é muito grande a presença do Estado", disse um dirigente do PT que participou de discussões sobre o tema.

Lula também conversou sobre a Defesa com aliados de outros partidos. Em janeiro, dirigentes do PP apresentaram a ele uma proposta de política industrial e tecnológica voltada para as necessidades das Forças Armadas.

Os dirigentes do PP lembraram a Lula que países como a França e os Estados Unidos utilizam as encomendas militares para impulsionar setores da economia e desenvolver tecnologias que se incorporam à vida civil e aos negócios.

O programa de governo da campanha da reeleição de Lula, em 2006, assume o compromisso de "reconstruir a indústria bélica nacional, de forma articulada com os países da América do Sul".

Os países vizinhos são vistos pelo governo Lula como mercado potencial e parceiros complementares na produção e comércio de material bélico.

Comando civil

O programa de governo também aponta a necessidade de "concluir o processo de institucionalização do Ministério da Defesa".

A estrutura criada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso estaria mantendo os comandos militares como unidades autônomas, segundo os críticos, sem um comando civil efetivo.

O primeiro ministro da Defesa de Lula, o diplomata José Viegas, tentou iniciar esse processo, mas caiu, em 2004, numa sucessão de atritos com comandantes militares e também na área política.

O ex-governador Waldir Pires, do PT, chegou ao Ministério da Defesa no dia 31 de março do ano passado, substituindo o vice-presidente José Alencar, que precisava deixar o cargo para disputar a reeleição, como exige a lei.

Lula tem procurado preservar Pires do desgaste com a crise do tráfego aéreo, desencadeada em outubro passado a partir de um movimento reivindicatório dos controladores de vôo, subordinados ao Comando da Aeronáutica.

O presidente considera o ministro mais vítima do que responsável pelos transtornos nos aeroportos. No auge da crise, em dezembro, Lula avisou que Pires não deixaria o governo sob acusações, segundo um ministro político.

Lula incluiu a reformulação do Ministério da Defesa em sua agenda de conversas com o PT, mas não ofereceu o cargo nem pediu indicações para o lugar de Pires, segundo dirigentes do partido.

O presidente também não deixou claro se a substituição de Pires fará parte da reforma ministerial em curso ou ficará para uma próxima etapa.