TAMANHO NÃO É DOCUMENTO

Nunca se assentou tanta família em tão pouco tempo. A briosa frase, proferida recentemente pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, comprova uma ousadia. Simultaneamente, expõe uma temeridade. A reforma agrária brasileira bate recordes de quantidade. Sua qualidade, todavia, é sofrível.

Segundo os dados oficiais, entre 2003 e 2006, foram realizados 381.419 assentamentos. Apenas em 2006, ano eleitoral, 136 mil famílias receberam terra. Orgulha-se o ministro: “trata-se do maior número de assentamentos feitos num só ano, desde que o Incra foi criado, 36 anos atrás”. Pimba.

Somando-se os três últimos governos, dois de Fernando Henrique e um de Lula, 912 mil famílias tiveram acesso à reforma agrária. Considerando o período Sarney, Collor e Itamar Franco, pode-se afirmar que um milhão de famílias tornou-se “com-terra” desde a redemocratização do país. Uma enormidade.

Para comparação, sabe-se existir em São Paulo cerca de 250 mil agricultores. Quer dizer, a reforma agrária já ultrapassou em quatro vezes a agricultura paulista. Em todo o Brasil, somam-se perto de cinco milhões de estabelecimentos rurais. Assim, os assentamentos representam 20% de acréscimo nos produtores nacionais.

Pode-se também aquilatar o tamanho da reforma agrária pela área distribuída. Os dados indicam que a reforma atingiu 51,4 milhões de hectares nos últimos 12 anos. Desde a Nova República a área assentada alcança 60 milhões de hectares. Uma imensidão.

São Paulo cultiva 6,5 milhões de hectares. A safra nacional, neste ano, está plantada em 45,5 milhões de hectares. Somando-se os cultivos permanentes, toda a área explorada chega a 62 milhões de hectares.
Basta confrontar os números. A descoberta é surpreendente. A reforma agrária já tem o mesmo tamanho da agricultura tradicionalmente realizada no país. Na área agrícola, os sem-terra já empatam com os com-terra. E ainda tem gente, incrédula, pensando que a reforma agrária não anda.

Pergunta-se: qual a produção agrícola dos assentamentos rurais? Quanto contribuem para a safra nacional? Pasmem, ninguém sabe. Parece mentira, mas nunca se aquilatou o resultado produtivo da distribuição de terras. Beabá em economia, a relação custo-benefício jamais foi calculada.

As despesas do processo, apenas na última década, devem atingir R$ 50 bilhões. Também aqui, a conta é incerta. Nunca o Incra calculou, pra valer, o custo total dos assentamentos, incluindo a desapropriação, implantação e os subsídios no financiamento. Transparência zero.

Sabe-se, é verdade, existir assentamentos exemplares. São, infelizmente, absolutas exceções. Um chamado “censo da reforma agrária” se realizou há 5 anos. Os indicadores eram preocupantes. Má qualidade de vida se juntava à insuficiência da produção rural, com renda média baixíssima. A desistência sempre foi muito elevada, na média, da ordem de 40%. Troca-se de lote como se compra carro velho.

No governo Lula, aumentou o problema. Milhares de famílias são assentadas sem nenhuma atenção ao planejamento, nem compromisso com a eficácia. Desapropriar continua a ordem do dia. Mais e mais terra é invadida, distribuída, sem melhorar a riqueza no campo. Pelo contrário, eleva-se a pobreza, ou melhor, se a espalha.

Não é estranho, aos estudiosos da reforma agrária, o efeito paradoxal do distributivismo no campo. Realizada sem planejamento, a desagregação da economia agrária troca investimentos por custeio pessoal, fazendo recuar o nível de produção. Aconteceu no Peru. A reforma agrária do esquerdista general Alvarado, no final dos anos 60, picotou a terra e elevou a miséria no campo. Quem visita Cusco enxerga nos mosaicos da paisagem esse drama fundiário.

Resquício do passado, quando o latifúndio representava o mal, a vendeta atual contra a grande propriedade produtiva provoca queda na produção agropecuária. Assim aconteceu na fazenda Teijin, em Nova Andradina, MS. Local de terras fracas, arenosas, a empresa japonesa desenvolvia, após alguns fracassos iniciais, uma pecuária tecnicamente adequada às condições do frágil ecossistema. Não resistiu à ânsia agrarista.

Na desapropriação da área, os próprios agrônomos do Incra desaconselharam o assentamento, face à limitação de fertilidade. A área não servia ao cultivo. Está lá, no processo. Nada adiantou o alerta. Num modelo onde importa a quantidade, seus 28 mil hectares engrossaram as estatísticas do governo. Sumiu a produção.

Agora o MST levou sua sanha até Roraima. A fazenda Bamerindus, próxima de Boa Vista, já dançou. Antigos projetos de colonização, cobertos por floresta virgem, igualmente sucumbem à motosserra. Na Amazônia, grileiros e invasores, ricos e pobres, se aliam para destruir a biodiversidade.

O recorde da reforma agrária brasileira, comemorado pelo governo, poderá, logo, entrar sim para o livro do Guiness. Não pelo tamanho. Será conhecido como o maior fracasso, mundial, de um programa público. Dez na quantidade, zero na qualidade.

A palavra-chave se chama aptidão. Enquanto a invasão de terra, com gente desqualificada, continuar passaporte para um lote, jamais o processo dará certo. Aqui está a virtude, na competência, não na grandeza.

O IBGE promete incluir agora, no Censo Agropecuário, o levantamento dos assentamentos rurais. Finalmente, a sociedade poderá conhecer, objetivamente, a magnitude de sua reforma agrária. Vai se espantar com o esqueleto atrás do armário.

Artigo Publicado dia 13/02/2007 pelos Jornais O Estado de S. Paulo e O Tempo, de MG.